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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:48
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:35
Seguro Obrigatório (DPVAT). Invalidez Permanente
Pagamento a menor procedido na via administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:05
Agravo regimental em reclamação. Pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta.
Via eleita inadequada. Agravo regimental desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita. Preliminar rejeitada.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:56
Motoristas de Uber recusam a contratação via CLT
Por Plínio João de Souza.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:15
Lei que proíbe som automotivo em via pública é constitucional
Relator afastou alegação apresentada pela prefeitura sobre o projeto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Defeitos na via pública.
Apelação cível. Ausência de sinalização. Perda do controle da motocicleta com a consequente queda do condutor. Prejuízos patrimoniais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:55
Empresa correios é condenada por atraso de entrega via Sedex
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:10
Acusado de atirar em via pública é condenado
Acusado foi condenado a quase 14 anos de reclusão por tentar atirar, em uma via pública, em um desafeto e acabar atingindo dois jovens
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:40
Ilegibilidade da autenticação bancária na guia DARF transmitida via ?EDOC?.
Impossibilidade de aferição do correto preparo do apelo. Deserção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:01
Extinção do processo. Pessoa jurídica. Intimação via postal. Validade.
Artigo 267, III, CPC. Teoria da aparência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 13:04
Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública
Utilização de bem de uso comum do povo. Revelia. Remoção de barracão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Deserção. Preparo comprovado via E-DOC .Guia GFIP Incompleta.
Apelo não conhecido, porque deserto.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Resp. Pedido de compensação na via administrativa.
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:24
Investimento prejudicado por desilusão amorosa retorna pela via judicial
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença da comarca de Criciúma, que condenou Wladimir de Oliveira a devolver R$ 30 mil para a ex-noiva, Zenir Garcia Sombrio. O dinheiro, segundo os autos, foi obtido pela mulher com a venda de um imóvel que possuía em Criciúma, e repassado para o então noivo, com o objetivo de quitar dívidas e preparar a mudança do casal para Florianópolis ? onde um emprego aguardaria Wladimir e um casamento, Zenir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança. Bloqueio de numerário via Bacen-Jud.
Poder geral de cautela.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 15:27
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:24
Habeas corpus não é a via para progressão de regime
Em relação à possibilidade de progressão de regime prisional, compete ao Juízo das Execuções Criminais a análise do preenchimento do requisito subjetivo para a concessão do benefício.